POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES - PETYARD

Data da última atualização: [janeiro/2024]

A Plataforma Petyard, disponibilizada por meio do Site e do Aplicativo, é mantida e disponibilizada pela MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ 29.737.368/0014-33, com sede estabelecida na Av. Caetano Schincariol, 900 – Pq. Industrial José Marangoni – Mogi Mirim – SP, CEP:13.803-340 (" Mars" ou "nós").

Nós da Mars, entendemos e valorizamos a privacidade dos Usuários e, deste modo, queremos tornar sua experiência online segura e satisfatória. Para demonstrar nosso compromisso, disponibilizamos abaixo a nossa Política de Privacidade e de Cookies que explica nossas práticas atuais de tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação de privacidade, incluindo a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – "LGPD") ("Política de Privacidade").

Esta Política de Privacidade deve ser lida e interpretada em conjunto com os Termos de Uso ("Termos de Uso") e Aviso de Privacidade da Petyard, disponíveis no Site e no Aplicativo a todos os Usuários que juntos regulam o tratamento de dados pessoais. Todos os termos em maiúsculo aqui indicados estão definidos nos referidos Termos de Uso.

Ao se cadastrar e dar o aceitenos Termos de Usoe na Política de Privacidadeda Petyard, o Usuário concorda com e se declara ciente de todas as disposições desta Política de Privacidade. Logo, sugerimos que você leia com atenção este documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso do Petyard. Caso não concorde com qualquer disposição dessa Política de Privacidade, o Usuário deve abster-se de utilizar ao Petyard.

Petyard é uma plataforma de e-commerceque tem como objetivo: (i) fornecer ao Usuário um ambiente digital que permite adquirir diversos tipos de produtos relacionados ao mundo dos animais de estimação, de modo online, com segurança e facilidade; e (ii) possibilitar ao Usuário o pagamento do preço dos produtos online, e o recebimento de referidos produtos no local indicado pelo Usuário, por meio de Entregadores.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELO PETYARD?

Quando você interagir, entrar em contato ou solicitar Produtos e/ou Serviços disponibilizados na Plataforma Petyard, utilizando suas ferramentas e funcionalidades, podemos coletar alguns dados pessoais automaticamente e solicitar que você nos forneça algumas informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo, conforme disposto abaixo:

• Cadastro: A Mars coleta dados pessoais inseridos ativamente pelos Usuários nos momentos de Cadastro no Petyard e de realização de cada pedido de compra;
• Contato Direto: A Mars coleta informações quando o Usuário entra em contato com a Mars por meio de seus canais de comunicação;
• Utilização da Plataforma Petyard e de terceiros: A Mars coleta informações automaticamente quando (i) o Usuário utiliza plataformas de terceiros (ex.: Google, Facebook, etc.) para realizar o preenchimento automático dos dados pessoais solicitados pela Mars por meio do Petyard; (ii) o Usuário visita a plataforma do Petyard.

Veja um resumo dos dados pessoais que coletamos:

• Dados Cadastrais (nome, endereço, telefone, RG, CPF, data de nascimento, entre outros);
• Dados de Localização;
• Dados do Dispositivo Acessado (celular, computador);
• Cookies;
• Também são coletadas informações atreladas a cada pedido, como, por exemplo, (i) dados de pagamento utilizados na transação; (ii) histórico de compras; e (iii) endereço de entrega.

Capacidade Civil

O Petyard e o seu conteúdo não são destinados a menores de idade. Você não deve se cadastrar ou utilizar o Petyard caso tenha idade inferior a 18 (dezoito) anos. Se você é pai, mãe ou responsável legal e sabe que seus filhos nos forneceram dados pessoais, por favor entre em contato conosco. Se ficarmos cientes de que coletamos dados pessoais de menores de idade sem a verificação do consentimento dos pais ou responsáveis legais, tomamos, na máxima extensão possível, medidas para remover essas informações de nossos servidores.

Dados sobre Animais de Estimação

As informações que recolhemos sobre os animais de estimação dos utilizadores (como a espécie, raça, data de nascimento ou histórico de tratamentos dos animais de estimação) não são consideradas Dados Pessoais.

Quais dados são coletados:

• Dados Cadastrais (nome, endereço, telefone, RG, CPF, data de nascimento, entre outros);
• Dados de Localização;
• Dados do Dispositivo Acessado (celular, computador);
• Cookies;
• Dados de compra; e
• Dados de entrega, como endereço, cep, bairro, apartamento etc.

BASES LEGAIS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Petyard realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais dispostas na LGPD, além dos princípios relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais e demais disposições legais relacionadas ao tema.

Nos diversos procedimentos internos de tratamento de dados pessoais, a Petyard utiliza, majoritariamente, as seguintes bases legais para o tratamento:

• Execução de contrato (inciso V do Art. 7º da LGPD);
• Legítimo Interesse (inciso IX do Art. 7º da LGPD);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II do Art. 7º da LGPD);
• Exercício regular de direitos (inciso VI do Art. 7º da LGPD);
• Proteção do Crédito (inciso X do Art. 7º da LGPD); e
• Consentimento (inciso I do Art. 7º da LGPD).

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos Usuários só podem ser acessados por pessoas autorizadas , colaboradores, prestadores de serviços e representantes em geral da Mars, desde que estritamente necessários para a prestação de serviços relacionada à Plataforma Petyard, e somente para as seguintes finalidades:

Além das finalidades centrais dispostas na tabela acima, a Petyard poderá utilizar os dados pessoais dos Usuários para:

• Fornecer ao Usuário acesso ao Petyard e seus Produtos e Serviços;
• Viabilizar e efetivar a compra dos Produtos e a sua entrega;
• Realização de cobrança e viabilização do pagamento de pedidos efetuados.
• Enviar a você informações sobre os pedidos;
• Enviar a você informações gerais, inclusive promocionais, relativas ao Petyard, por diferentes canais de comunicação com o Usuário;
• Análise de perfil e personalização;
• Comunicação de alertas para a plataforma Petyard;
• Atendimento ao consumidor;
• Aprimoramento e proteção da Mars e da plataforma Petyard;
• Desenvolvimento de novos Produtos e Serviços;
• Melhoria dos Produtos e Serviços;
• Análise e melhoria da Plataforma Petyard;
• Registro interno de uso da Plataforma;
• Contato para realização de pesquisas de satisfação, interesses e mercado;
• Personalização da Plataforma para atendimento dos interesses de cada Usuário; e
• Cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos e interesses da Mars.
• 
  

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todos os dados pessoais coletados no Petyard, fornecidos por você, serão tratados como confidenciais e poderão ser utilizados pela Mars e por seus parceiros para o cumprimento das funções da Plataforma Petyard conforme disposto nesta Política de Privacidade, respeitando as disposições legais aplicáveis.

Quem são nossos Operadores dos dados:

• Parceiros comerciais identificados no momento do fornecimento do endereço de entrega da mercadoria;
• Parceiro responsável pela realização da entrega;
• Parceiros responsáveis pelo processamento do pagamento online de cada pedido;
• Parceiros estratégicos responsáveis pelo aprimoramento das atividades comerciais disponibilizadas na Plataforma Petyard;
• Parceiros de tecnologia responsáveis pela programação e API's da Plataforma Petyard;
• Parceiros de Marketing, para veiculação de materiais promocionais e direcionamento de campanhas de publicidade; e
• Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos, em cumprimento a uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou para resguardar direitos.

Nós poderemos transferir seus dados pessoais a terceiros nos seguintes casos, todos relacionados à finalidade da Plataforma Petyard:

• Viabilização da venda, agendamento e logística dos pedidos: os dados da compra poderão ser compartilhados com operadores de dados para o cumprimento do objeto da Plataforma Petyard;
• Viabilização do pagamento do pedido: Os dados poderão ser compartilhados com os Processadores de Pagamento. Os dados bancários ou de pagamento inseridos pelo Usuário não ficam armazenados;
• Prestação dos Serviços: Nós poderemos contratar terceiros que nos auxiliem na prestação de seus serviços, como, por exemplo, marketing e empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Plataforma Petyard, como provedores de serviço de armazenamento de informações, empresas especializadas em análise de dados, API's, dentre outras;
• Envio de informações importantes sobre a Plataforma Petyard e respectivas compras, além de material promocional: os dados de contato poderão ser compartilhados para o envio de informações gerais e promocionais por meio de operadores gerenciadores de e-mail e prestadores de serviços;
• Requisição Judicial ou Administrativa: A Mars também poderá compartilhar seus dados pessoais com as autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos, em cumprimento a uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos; e
• Com a sua autorização: Em outras situações nas quais haja a necessidade de compartilhamento dos seus dados pessoais, enviaremos uma notificação para você solicitando sua aprovação.

A Mars solicita a todos os seus fornecedores e parceiros a internalização da Política de Privacidade do Petyard em suas próprias políticas ou o compromisso no seu cumprimento, bem como a adoção dos processos e medidas de segurança da informação, havendo a responsabilidade contratual e legal sobre o tratamento de dados que realizam.

Compartilhamento de dados com a família Mars

Poderemos combinar os Dados Pessoais legalmente recolhidos por outras empresas do grupo Mars para criar uma visão consolidada dos nossos clientes, para investigação do mercado interno e/ou medições da eficácia das nossas campanhas e com base no nosso interesse legítimo. Isto permite-nos compreender onde é que existem clientes nas nossas várias marcas e divisões comerciais da família Mars e ajuda-nos a melhorar os nossos produtos e serviços.

Links de terceiros

O Petyard pode conterlinkspara outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em umlinkde terceiros, você será direcionado para o site de terceiros. Recomendamos que reveja a política de privacidade de todos os sites que visita, uma vez que não temos controle e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros, salvo se relacionado contratualmente com a Mars como operador ou suboperador de dados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Mars envida seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Usuários do Petyard armazenados em seus sistemas, mediante controles de acessos, criptografia, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, autenticação em dois fatores, entre outros mecanismos e protocolos.

As medidas de segurança e proteção serão compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, bem como seguimos práticas apropriadas de mercado.

A Mars declara que segue uma série de medidas para proteger suas informações pessoais apresentadas no site. Entretanto, ressalvamos que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, porém tomamos todas as medidas possíveis para minimizar qualquer exposição de suas informações na internet, e informamos que trabalhamos diariamente para melhorar nossos sistemas.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Todas as informações que coletarmos serão armazenadas conforme os padrões de segurança do mercado, em servidores próprios ou em servidores contratados operados e controlados exclusivamente pela Mars.

Guardamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os direitos da Mars.

Caso o Usuário tenha interesse em excluir os dados pessoais coletados, tratados e armazenados em razão do uso da plataforma Petyard, deverá entrar em contato com a Mars para solicitar que as suas informações sejam excluídas. Ressaltamos que é possível que referido pedido não possa ser cumprido por questões legais, as quais serão devidamente justificadas.

Fica desde logo esclarecido que, caso o Usuário tenha alguma obrigação pendente com a Mars em razão de sua utilização do Petyard, suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas até a solução da pendência, para fins de registro e viabilizar a negociação e cobrança.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 – "LGPD"), a Mars respeita e garante ao Usuário do Petyard, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais do Usuário;
• Correção dos dados pessoais quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de Portabilidade;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Mars compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento, quando utilizado como base legal do tratamento de dados pessoais;
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento e em desconformidade com a lei; e
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em Tratamento automatizado de dados.

Os Usuários poderão exercer os direitos acima mencionados enviando um e-mail para o endereço de e-mail indicado no item de "Contato" disposto ao final desta Política.

A Petyard responderá prontamente às solicitações, esclarecendo os processos internos de tratamento e a justificativa em caso de não atendimento de quaisquer solicitações.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao Petyard implicará o término de seu Cadastro no Petyard, com consequente cancelamento dos serviços prestados pela Plataforma. Mesmo nesse caso, a Mars manterá alguns dos dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, conforme permitido por lei, inclusive para fins fiscais e demais regulamentações específicas.

COOKIES

O que são cookies?

Os "cookies" são ficheiros de dados que um site envia para o seu computador enquanto está a visualizar o site. Estes ficheiros de dados incluem dados que permitem que o nosso site registe informações importantes que tornam a utilização do site mais eficiente, útil e personalizada para si.

Os nossos sites utilizam cookies para diversos objetivos, como por exemplo para obter informações de uso da Plataforma pelos Usuários e para oferecer aos Usuários registados a melhor experiência no site.

Como utilizamos os cookies?

Os Usuários da Plataforma Petyard utilizam diferentes browsers e diferentes computadores, e para tornar a sua visita mais fácil com a tecnologia que utiliza, registamos automaticamente o tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer) e sistema operacional (por exemplo, Windows, Apple) utilizado, bem como o nome do domínio do fornecedor de serviços de Internet do visitante.

Também identificamos o número total de visitantes no nosso site de uma forma agregada para nos permitir o atualizar e melhorar. Estes dados indicam-nos se mais visitantes preferem determinadas funções ou áreas do que outras, o que nos ajuda a manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

Também utilizamos os cookies para ajudar a evitar que crianças acessem a determinadas áreas ou funções reservadas apenas a adultos na Plataforma Petyard.

A tecnologia de cookies ajuda-nos a oferecer conteúdos adaptados aos interesses dos Usuários, e permite-nos tornar mais fácil a realização de compras, assinaturas, envios de Produtos e Serviços na Plataforma, além de outras funções.

Os diferentes tipos de cookies que utilizamos

Os cookies utilizados por nós são baseados no guia da Câmara de Comércio Internacional para as categorias: Estritamente Necessários, Desempenho, Funcionalidade e Segmentação.

Os cookies "Estritamente Necessários" ermitem-lhe navegar no site e utilizar funcionalidades essenciais, tais como, áreas protegidas, carrinhos de compras e pagamentos online. Estes "cookies" não recolhem quaisquer dados pessoais que possam ser usados para marketing ou para registar o seu histórico de navegação na Internet. Utilizamos os cookies Estritamente Necessários para:

• Registar dados, tais como, dados introduzidos em formulários de encomenda quando o utilizador navega para páginas diferentes numa única sessão no browser;
• Lembrar os bens e serviços encomendados, quando chegar à página de finalização da compra;
• Identificá-lo como tendo sessão iniciada num site Mars; e
• Garantir que se liga ao serviço correto na Plataforma Petyard quando fazemos quaisquer alterações à forma de funcionamento do site.

Os cookies definidos como "Estritamente Necessários" NÃOserão utilizados para:

• Recolher dados que possam ser utilizados para publicitar produtos ou serviços direcionados a si; e/ou
• Lembrar as suas preferências ou o nome de utilizador além da sua visita atual

Os cookies de "Desempenho"recolhem dados sobre como utiliza o nosso site, por exemplo, quais as páginas que visita, e a ocorrência de eventuais erros. Todos os dados recolhidos são anônimos e só serão utilizados para nos ajudar a melhorar o funcionamento do nosso site para entender quais os interesses dos Usuários e para avaliar a eficácia da nossa publicidade. Utilizamos cookies de desempenho para:

• Fornecer estatísticas sobre a utilização do nosso site;
• Analisar a eficácia dos nossos anúncios (não utilizamos essas informações para direcionar anúncios para si quando visita outros sites);
• Ajudar-nos a melhorar o site, analisando os erros ocorridos; e
• Testar diferentes designs do nosso site.

Os cookies definidos como cookies de "Desempenho" NÃOserão utilizados para:

• Recolher dados que possam ser utilizados para publicitar produtos ou serviços direcionados a si noutros sites;
• Lembrar as suas preferências ou o nome de utilizador além da sua visita atual; e
• Direcionar anúncios para si noutros sites.

Os cookies de "Funcionalidade"são utilizados para fornecer serviços ou para lembrar definições para melhorar a sua visita. Utilizamos cookies de "Funcionalidade" para:

• Lembrar as definições aplicadas, tais como, o esquema, o tamanho do texto, preferências e cores;
• Lembrar se já perguntámos se deseja preencher um questionário;
• Mostrar quando tem sessão iniciada no site; e
• Partilhar informações com parceiros para fornecer um serviço no nosso site. As informações partilhadas destinam-se apenas a ser utilizadas para fornecer o serviço, o produto ou a função e não para quaisquer outros objetivos.

Os cookies definidos como cookies de "Funcionalidade" NÃOserão utilizados para:

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• Fornecer dados sobre a sua visita a agências de publicidade, para que possam apresentar-lhe anúncios em que possa estar interessado.

E se não quiser cookies?

Configurações do seu browser

Se não quiser cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que estiver a ser enviado um cookie ou pode ainda desativar todos os cookies através do seu browser (por exemplo, o Internet Explorer ou o Firefox). Consulte o menu de AJUDA do seu browser para conhecer a forma correta para alterar ou atualizar os seus cookies.

Em alternativa, pode visitar a página www.aboutcookies.org que contém informações completas sobre como fazer isso em diversos browsers. Encontrará também mais informações sobre como eliminar os cookies do seu computador, bem como informações gerais sobre cookies. Para obter informações sobre como fazer isso no browser do seu celular, deverá consultar o manual do aparelho. Tenha em atenção que a restrição de cookies pode ter impacto sobre a funcionalidade dos sites Mars.

AGENTE DE TRATAMENTO - PETYARD:

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA ("Mars Brasil"),pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ 29.737.368/0014-33, com sede estabelecida na Av. Caetano Schincariol, 900 – Pq. Industrial José Marangoni – Mogi Mirim – SP, CEP:13.803-340.

CONTATO

Mesmo após a leitura da Política, caso você ainda tenha dúvidas ou mesmo interesse em cumprir seus direitos previstos em lei, entre em contato com o nosso encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) pelos contatos abaixo:

Ana Seixas: ana.seixas@effem.com

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos para fins de adequação à legislação ou alteração dos processos de tratamento de dados.

Avisaremos você por e-mail e/ou pelos canais de comunicação da Petyard antes que a alteração entre em vigor. No primeiro acesso à Plataforma Petyard após a atualização da Política de Privacidade, um novo aceite deverá ser concedido para que a utilização da Plataforma seja liberada.